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Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Cartilhas.
Cartilha sobre Assédio Moral
Cartilha sobre Greve e Estágio Probatório.
Cartilha sobre Direito de Greve
Portarias.
Portaria n°7/2013. Documento sobre lotação de professores e montagem do quadro de horário.
PortarianN°6/2013. Documento sobre professores com carga livre
Portaria 485/ 2014. Estabelece os procedimentos para a realização da consulta a comunidade escolar para escolher o conselho escolar.
Portaria 529/2015. Estabelece procedimentos para a realização da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do conselho escolar nos estabelecimentos de ensino da SEEDUC e outras providências.
PORTARIA nº 532/2015. Altera a portaria que estabelece procedimentos para realização da consulta para a escolha do conselho escolar.
Resoluções.
RESOLUÇÃO nº 4778 /2012. Regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino
Resolução n° 5331/2015 sobre as normas e rotinas para a movimentação dos membros do magistério da SEEDUC.
RESOLUÇÃO N°5479 /2016. REGULAMENTA O PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Resolução SEEDUC n 5516. 14 de Marco de 2017. Atualização das regras sobre consulta para direção de Escola.
Decretos.
Abono de faltas de Greve
Leis.
Lei de 03 de Junho 2016. Sobre Eleição para Direção de Escola.
Editais.
Edital de processo consultivo para direção de escola (IECD).
Portaria n°7/2013. Documento sobre lotação de professores e montagem do quadro de horário.
PortarianN°6/2013. Documento sobre professores com carga livre
Portaria 485/ 2014. Estabelece os procedimentos para a realização da consulta a comunidade escolar para escolher o conselho escolar.
Portaria 529/2015. Estabelece procedimentos para a realização da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do conselho escolar nos estabelecimentos de ensino da SEEDUC e outras providências.
PORTARIA nº 532/2015. Altera a portaria que estabelece procedimentos para realização da consulta para a escolha do conselho escolar.
Resoluções.
RESOLUÇÃO nº 4778 /2012. Regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino
Resolução n° 5331/2015 sobre as normas e rotinas para a movimentação dos membros do magistério da SEEDUC.
RESOLUÇÃO N°5479 /2016. REGULAMENTA O PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Resolução SEEDUC n 5516. 14 de Marco de 2017. Atualização das regras sobre consulta para direção de Escola.
Decretos.
Abono de faltas de Greve
Leis.
Lei de 03 de Junho 2016. Sobre Eleição para Direção de Escola.
Editais.
Edital de processo consultivo para direção de escola (IECD).
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